Depois de 28 anos crescendo ininterruptamente, população carcerária brasileira começa a diminuir.

Você certamente já deve ter ouvido falar as seguintes frases: “no Brasil, prende-se demais” e “temos a 3º maior população carcerária do planeta, que só aumenta”, como formas de nos consolar pela deficitária política criminal brasileira, que pouco inibe a prática delituosa. Em termos práticos, isso não está errado, mas sim desatualizado e um tanto equivocado! Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2016, o número total de presos -aqueles que cumprem pena em regime fechado, semiaberto e presos provisórios – era de 726.712 mil detentos, sendo que desde o início da década de 1990 e o respectivo levantamento feito em 2016, o aumento anual progressivo da população carcerária foi de 707%.

Porém, por incrível que pareça, atualmente o número de presos deixou de subir e começou a diminuir, isso mesmo! De 1990 a 2016 esse número só aumentava ano a ano. Contudo, no corrente ano de 2018, segundo dados do sistema “geopresídios” do Conselho Nacional de Justiça, fruto de relatórios mensais elaborados após inspeções em estabelecimentos penais, o número atual da população carcerária é de 679.560 mil presos, ou seja, 47.152 mil presos a menos do que os 726.712 mil de 2016. Pela primeira vez em 28 anos, o número de presos além de para de subir, diminuiu.

Mas não para por ai. Nesse número de 679.650 mil presos, estão inclusos os do regime semiaberto, o que é um equívoco. A definição jurídica em sentido estrito de preso é: aquela pessoa que é compulsoriamente levada ao cárcere, e de lá não pode sair enquanto cumprir sua pena, a não ser por motivos excepcionais e com escolta policial. Assim, longe deste conceito está o apenado no regime semiaberto, tendo em vista que nele, os “presos” tão somente dormem na colônia penal, já que de dia, os que não trabalham dentro do recinto, podem sair do estabelecimento para trabalhar e estudar. Porém, o que acontece na prática é que parte desses “presos” que saem de dia com tais objetivos, na realidade acabam por continuar na prática de crimes, devido a falta de fiscalização, e somente voltam a Colônia Penal à noite, para dormirem. A outra parte, que trabalha ou estuda no próprio estabelecimento, acaba se aproveitando da menor vigilância deste regime, para fugir, conforme os dados comprovam: segundo levantamento feito pelo Ministério Público do RJ, 10 “presos” do regime semiaberto, por dia, se aproveitam das facilidades do regime para fugir, isso só no Rio de Janeiro!

Assim, se descontarmos os 113.131 “presos” do semiaberto no Brasil inteiro (que de preso só tem o nome), contando só os do regime fechado e presos temporários (esses sim sem qualquer possibilidade de contato com o mundo exterior, ou seja, de fato presos) teremos a quantia de 566.429 mil presos, 160.283 mil a menos dos 726.712 “presos” em 2016, sendo a 4º maior população carcerária do Mundo.

Dessa forma, a ideia de que pune-se muito no Brasil é uma utopia, já que além do mais, apenas 6% dos homicídios são solucionados. O homicida depois de ser processado e condenado, após 1/6 da pena passará ao regime semiaberto, fazendo com que a família da vítima, num curto período de tempo, tenha que conviver com o criminoso novamente.

Se temos a 4º maior população carcerária do mundo, parece que ser a 1º não seria nenhum problema, mas talvez a resolução dele, a exemplo dos EUA, que ocupam esta posição no rank com 2.228.424 milhões de presos. Enquanto no ano de 2016, em Nova York houve 290 homicídios, na cidade de São Paulo no mesmo período teve 4.527 vítimas, quase 16 vezes mais.

Por fim, parece claro a todos que a amenização do problema da segurança pública também passa pela educação, saúde, trabalho, moradia digna e etc, porém não devemos esquecer, que também deve passar por mais investimentos em mais presídios para o aumento de vagas, já que o sistema rotativo delas hoje existente, deixa claro que no Brasil, o criminoso não tem medo de ser preso, e a pena, não tem função preventiva alguma, já que não é sinônimo de prisão. É preciso recuperar o temor ao cárcere!